Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 12:30
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
A Turma considerou discriminatória a dispensa dela e condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 80 mil e por dano material.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 09:48
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:20
As emendas constitucionais nºs. 80 e 81, de 4 de Junho de 2014
A emenda constitucional em epígrafe alterou o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescentou artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração administrativa. Estabelecimento comercial. Exploração de bilhar ou sinuca. Permanência de adolescente. Caracterização do art. 80, ECA.
estabelecimento comercial que explora bilhar ou sinuca quando provada a permanência de menores na forma prevista nos arts. 80 e 258, ECA.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 11:35
Tribunal da Cidadania comemora 16 anos de Constituição democrática
"Ser cidadão é contribuir para que a democracia floresça, para que o sonho não esmoreça! É pensar nos outros, é indignar-se com as injustiças. É trabalhar pelo Brasil! E é isso que fazemos aqui no STJ, o Tribunal da Cidadania".
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Internacional e Comunitário
Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas para ingresso na carreira da
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:43
Cúpula das Américas e Direito Internacional Público
Os países que integram a Cúpula das Américas compartilham o compromisso com as práticas democráticas, com a promoção de melhor integração econômica e a materialização da justiça social. Trata-se de mais uma oportunidade para renovar o Pacto de Desenvolvimento e Prosperidade nas Américas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35
Dia Internacional da amizade com música!
Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 12:07
Juíza é acusada de favorecer traficante internacional
Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:10
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é abordar o indivíduo como sujeito de direito internacional.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.